terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

CONVOCAÇÃO

ARPA-MN
                Associação de Recuperação e Proteção Ambiental de Minas Novas – MG
CNPJ nº 07.557.733/0001-70.


CONVOCAÇÃO


O Presidente da ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MINAS NOVAS – ARPAMN, convoca todos os associados da instituição para a sua ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA a realizar-se no dia 27 de fevereiro (quarta feira) às 19:00 horas, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Tito Fulgêncio, nesta cidade.
Ao ensejo, convidamos todas as entidades públicas e privadas (Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, COPASA,  Polícia Ambiental, Ministério Público, Aperam, Associação Comercial, ESCOLAS, CODEMA e demais associações civis) engajadas na questão ambiental do nosso Município e região, bem como os demais simpatizantes da causa, a fim de debatermos medidas e apontarmos soluções para os diversos métodos e formas de degradação ambiental hoje presentes em nossa cidade, notadamente no que diz respeito ao nosso Rio sobrevivente, o Rio Fanado. 
Na oportunidade, estaremos aceitando novos pedidos de associação, apresentação de prestação de contas do ano de 2012, discutiremos assuntos relacionados aos projetos aprovados e definiremos as metas prioritárias da ARPA-MN para o ano de 2013.
A ARPA – MN, que foi reconhecida como de utilidade pública pela Lei Municipal 1.620/08 e pela Lei Estadual 18.253 de 15 de julho de 2009, fará a exposição de todo o trabalho desenvolvido no ano de 2012.
Contamos com a presença de todos, pois a nossa causa se faz cada dia mais importante e urgente para a nossa cidade!
Minas Novas, 02 de fevereiro de 2013.



                                DANIEL COSTA SOUSA
                                             Presidente



                        E-mail: arpamnovas@yahoo.com.br
Para saber mais da ARPA acesse: www.arpamn.blogspot.com

terça-feira, 20 de março de 2012

CÓRREGO AREÃO - CAPELINHA/MG

Vocês sabiam que dos inúmeros Córregos que formam o Rio Fanado, o que mais descarrega dejetos poluentes e químicos em nosso Rio é o Córrego Areão, localizado na zona urbana da cidade de Capelinha. Tal fato se dá pela ocupação desordenada do centro de Capelinha e pela ausência de sistema de esgoto compatível com a descarga de poluentes ocorrida diariamante no Córrego, sendo que a população local não se preocupa com a questão.
O crescimento da cidade de Capelinha, principalmente o seu centro comercial, se deu sem nenhum limite ou cuidado com as águas do Córrego Areão. As construções, prédios e intervenções foram levantadas por toda a extensão do curso d'água, sem nenhum cuidado com as normas ambientais e com a sustentabilidade esperada das atividades modernas.
Alguns setores da cidade de Capelinha despertam, aos poucos, para a necessidade de mitigação do dano diário causado ao Córrego, e indiretamente ao Rio Fanado, principal recurso hídrico da região. O Ministério Público da Comarca de Capelinha, expediu RECOMENDAÇÃO proibindo novas construções ao longo do Córrego e ingressou com ação civil pública para instalação de estação de tratamento de esgoto no local. O Rotary Clube de Capelinha realiza ações pontuais na nascente do Córrego Areão e desenvolve projeto de recuperação, que pretende diminuir os impactos humanos negativos e recuperar e proteger a água e os demais recursos naturais advindos do Córrego Areão.
Enfim, de uma constatação simples não podemos fugir... As diversas obras realizadas ao longo do Córrego não têm como serem demolidas. A questão é recuperar a nascente e implantar na foz do Córrego estação de tratamento de esgoto, o que certamente influenciará na quantidade e na qualidade da água que é lançada no Rio Fanado.

A ARPA-MN, pretende realizar no mês de junho, tudo indica que no dia 02 - sábado, próximo ao dia nacional do Meio Ambiente (05/06), uma passeata em Capelinha de conscientização da população local sobre a importância do Córrego Areão, não só para Capelinha, mas para toda a região, principalmente para nós minasnovenses. Confirmadas as presenças do promotor de justiça curador do meio ambiente de Capelinha, Dr. Cristiano Moreira Silva, e dos idosos (aproximadamente 100) do projeto Geração Saúde, da Physical Academia.

Seguem algumas fotos da nascente do Córrego Areão, fruto do trabalho inicial realizado pelo Rotary Clube de Capelinha:






quarta-feira, 14 de março de 2012

Mensagem Ambiental - Faça sua parte!

ATA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA 2012


ATA DA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA 2012 DA ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MINAS NOVAS – ARPAMN.


Aos 08 dias do mês de maio do ano de dois mil e doze (2012), na cidade de Minas Novas, Estado de Minas Gerais, foi realizada a Assembléia Ordinária da Associação de Recuperação e Proteção Ambiental de Minas Novas, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, obedecendo a ordem do dia para a qual fora convocada, com o seguinte teor: a) Eleição da Diretoria para o biênio 2012 - 2013; b) Prestação de contas do biênio 2010 -2011 e c) Exposição do trabalho desenvolvido pela Associação no biênio 2010 - 2011. Iniciados os trabalhos, foi apresentado aos presentes, dentre eles diversos alunos da Escola Estadual Presidente Costa e Silva, um vídeo enfatizado a educação ambiental e a importância da comunidade nas questões e temas ambientais. Logo, em seguida, o Presidente da ARPAMN, Daniel Sousa, apresentou as realizações da Associação no mandato 2010 – 2011, dentre as quais destacou: Aprovação do Projeto de Recuperação das Nascentes do Rio Fanado junto ao FHIDRO (Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais), no valor aproximado de R$345.168,56. Aprovação de projeto de Restauração do Balneário da Barragem das Almas junto ao CEDIF (Conselho Estadual de Direitos Difusos), no valor de R$ 150.000,00. Restauração do trevo de entrada de Minas Novas, com o apoio incondicional da Prefeitura nas pessoas do Prefeito, José Henrique Xavier, e da procuradora do Município, Dra. Claudiane Coelho. Apoio ao Festival “Vale Cantar”, com a contratação das bandas que se apresentaram e do material impresso, no valor de R$15.000,00, recebidos através de dotação orçamentária do Deputado Délio Malheiros. Elaboração do projeto UTA Papagaio, que se encontra em fase inicial, mas com conversas adiantadas junto à Aperam Bioenergia, que demonstrou total interesse em ser parceiro incondional do projeto, posto que primeira iniciativa estruturada e concreta de efetivação de um centro de educação ambiental em nossa região. Criação do Blog da ARPA (www.arpamn.blogspot.com), que não tem o intuito de ser um blog com atualização constante e sim um objeto de consulta aos interessados acerca das diversas atividades desenvolvidas pela nossa associação e assuntos relacionados ao Rio Fanado. Realização de ato de educação ambiental, durante a Festa do Rosário dos homens pretos de Minas Novas, com participação dos alunos das escolas locais. Apoio à campanha “UFVJM em Minas Novas”, com a confecção de 10.000 marcadores de página, com mensagem alusiva à nossa cidade, distribuídos principalmente no campus da UFVJM em Diamantina. Regularização dos cadastros públicos (CAGEC/CADIN/SICONV) para apresentação e aprovação de projetos sociais. Considerando os projetos aprovados, e tendo em vista a complexidade da execução dos mesmos, o Presidente da ARPAMN sugeriu a criação de duas comissões, formadas por cidadãos e representantes de órgãos públicos, que darão suporte aos profissionais responsáveis pela execução dos projetos (engenheiro agrônomo Fábio Adão Amaral e equipe), na parte logística e consultiva. As comissões foram denominadas Comissão Barragem das Almas e Comissão Rio Fanado. A COMISSÃO BARRAGEM DAS ALMAS ficou composta por Dr. Magton (ARPA), Valmy (Ministério Público), Zezinho Batatinha (Prefeitura), Cida Mota (Escola Dr. Agostinho), Dedécio (ARPA), Fernando Fernandes (ARPA), Jair Sousa (ARPA), João André (ARPA), Gêra advogado (ARPA), Adelson (Polícia Ambiental) e um representante da COPASA, que deverá ser indicado posteriormente. A COMISSÃO DO RIO FANADO ficou composta por Marquinhos (ARPA), Paulinho (Prefeitura de Angelândia), Jairo (técnico em meio ambiente Angelândia), Marlene (Ministério Público), Zezinha Guedes (Escola Dr. Agostinho), Dra. Claudiane (Prefeitura de Minas Novas), Cristian (ARPA), Wilza (Escola Costa e Silva), Marcélio (IEF), Lindoncélio (ARPA), Afrânio (Prefeitura), Valter (Polícia ambiental) e Clério (ARPA). A Aperam Bioenergia, representada na reunião pelos funcionários Thiago Dias e Luciano Fernandes, se prontificou a auxiliar no que for necessário a execução dos projetos, manifestando que atuará paralelamente às comissões formadas. Formadas as comissões, ficou ajustado que todos os integrantes receberiam cópia do projeto de sua atuação, para conhecimento e estudo, sendo que posteriormente será agendada reunião para definir as metas e organizar os detalhes para início da execução dos projetos. Depois de formadas as comissões realizou-se a eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o biênio 2012 – 2013. Por aclamação, ficou decidido que os membros da atual Diretoria seriam reconduzidos aos cargos, conforme autorização estatutária prevista no art. 27 do Estatuto da ARPA-MN. Assim sendo, a Diretoria da Associação continua sendo formada por: PRESIDENTE: DANIEL COSTA SOUSA, VICE-PRESIDENTE: FERNANDO FERNANDES SOBRINHO, PRIMEIRO SECRETÁRIO: JOSEPH ANTHONY EVANGELISTA, SEGUNDO SECRETÁRIO: MAGTON GERALDO CAMARGOS SOUSA, PRIMEIRO TESOUREIRO: MARCOS JOSÉ CAMARGOS SOARES E SEGUNDO TESOUREIRO: CRISTIAN GERALDO ALECRIM. No entanto, os membros do   Conselho Fiscal foram eleitos, sendo eles: Jair Sousa Santos, Clério Eduardo Cordeiro e Geraldo de Lourdes Mota. Ao final, a prestação de contas foi apresentada aos associados pelo primeiro tesoureiro, Marcos José Camargos, tendo sido aprovada por unanimidade pelos presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da ARPA encerrou os trabalhos e determinou a lavratura da presente ata que, em seguida, foi assinada pelos membros da Diretoria, devendo a mesma ser registrada com urgência no Cartório de Registro de pessoas jurídicas da Comarca de Minas Novas, para as finalidades de direito.





MAIS UM PROJETO APROVADO


A ARPA-MN TEVE APROVADO PROJETO PILOTO DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MATA CILIAR DO RIO FANADO NO VALOR DE R$345.168,56 JUNTO FHIDRO (Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais).
Entenda um pouco como tudo ocorreu...
Formado pela junção dos córregos Arrependido e São Benedito, o rio Fanado nasce no município de Angelândia e percorre um trecho de, aproximadamente, 120 km até a sua foz no rio Araçuaí, no município de Minas Novas. Abrange um território de 1.369 km² assim distribuídos: Angelândia que está integralmente na bacia possui 180km², Capelinha possui 564km² na bacia, Turmalina, 61km² e Minas Novas, 564km² (conforme Figura 2).
Há muitos anos preocupados com os problemas ambientais da região e com a visível redução dos recursos hídricos da bacia, em quantidade e em qualidade, agravados por práticas agrícolas insustentáveis e pelo crescimento das cidades que ali se inserem, representantes de órgãos públicos e de entidades e organizações da sociedade civil compuseram, em 2003, uma Comissão Pró-Agenda 21 da Bacia do Rio Fanado. Essa comissão, através do Instituto de Estudos Pró-Cidadania – PRÓ-CITTÀ, propôs ao Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA, ligado ao Ministério do Meio Ambiente – MMA, o projeto “Construção da Agenda 21 da bacia do rio Fanado”, aprovado em dezembro/2003, cuja execução iniciou-se em junho/2004, sendo concluída em junho/2006.
A construção da Agenda 21 da bacia do rio Fanado consistiu numa iniciativa das comunidades dos municípios que compõem a bacia do Fanado, as quais, sob a coordenação da ONG PRÓ-CITTÀ, reuniram os governos municipais e a sociedade civil local na implementação inicial de um amplo processo de planejamento voltado para o desenvolvimento sustentável da região. Um dos produtos/resultados do projeto da Agenda 21 foi um Plano de Ação, construído de forma participativa, no qual se encontra elencada uma série de propostas de atividades essenciais para que se avance no sentido de se construir um futuro melhor para a comunidade do Fanado. No processo de construção do Plano de Ação, a comunidade do Fanado definiu que a “Recuperação da mata ciliar e proteção das nascentes da bacia do rio Fanado” deveria ser o projeto prioritário da proposta da Agenda 21, aquele para o qual devem concorrer os investimentos e financiamentos orientados para a recuperação ambiental da bacia.
Dada a grande extensão da bacia do rio Fanado e a alta degradação ambiental decorrente do desmatamento, das práticas agrícolas inadequadas e pelo lançamento de esgoto in natura nos cursos d’água, a Associação de Recuperação e Proteção Ambiental de Minas Novas – ARPA-MN, constatou que a recuperação da bacia depende de um longo programa de recuperação de matas ciliares e proteção de nascentes, do tratamento do esgoto das cidades inseridas na bacia, do desenvolvimento de ações de educação ambiental e da oferta de alternativas econômicas sustentáveis para os seus moradores.
Assim, com o intuito de aumentar a qualidade e o volume das águas na bacia do rio Fanado, além de melhorar a qualidade de vida da população e efetivar as ações prioritárias elencadas no Plano de Ação da Agenda 21 da Bacia do Rio Fanado, a ARPA–MN vem propor um projeto que pretende ser o piloto de um longo programa de recuperação da bacia, iniciando suas ações na microbacia do córrego Arrependido, um dos principais formadores do rio Fanado.
Uma vez que o uso agrícola das faixas ciliares dos cursos d’água é não só uma prática cultural, como também, por vezes, a única alternativa econômica dos pequenos agricultores na região, o projeto pretende implantar Sistemas Agroflorestais – SAF, em áreas pré-selecionadas, onde os proprietários já manifestaram interesse na implantação. Estas áreas pré-selecionas estão todas situadas em Áreas de Proteção Ambiental – APP, da microbacia do córrego do Breu, um dos principais afluentes do Arrependido.
A implantação dos SAF na microbacia do córrego do Breu, além de possibilitar a recuperação das faixas ciliares desmatadas, oferecerá alternativas de renda para a população diretamente envolvida no projeto e estimulará outros produtores rurais a adotarem os SAF em suas propriedades, ampliando assim as possibilidades de recuperação das matas ciliares em toda a microbacia do córrego Arrependido.
Pretende-se que o projeto tenha uma continuidade, tornando-se auto-sustentável, e para que isso ocorra, além da implantação dos SAF, serão desenvolvidas, junto aos pequenos agricultores e à comunidade escolar, atividades de capacitação e educação ambiental que perdurarão para além do prazo de execução do projeto, uma vez que será também implementado uma Unidade Técnica Ambiental – UTA, no município de Angelândia, funcionando como uma referência para agricultores e escolas da região.

domingo, 11 de março de 2012

AÇÕES MANDATO 2010-2012

AUTORIDADES PRESENTES
Dr. Eduardo Rabelo Tebit Dolabela, Juiz de Direito da Comarca de Minas Novas - Dr. Guilherme Sá Meneghin, Promotor de Justiça da Comarca - Prefeito de Minas Novas, José Henrique Gomes Xavier e Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, Vereador Paulista;

COLEGAS, Componentes da Diretoria da ARPA e demais associados;

AMIGOS E AMIGAS das diversas outras instituições aqui hoje presentes. Com destaque para a presença do Secretário de Meio Ambiente de Angelândia, Paulinho, e do técnico em Meio Ambiente de Angelândia, Jairo Azevedo, que serão nosso apoio na execução do projeto de cercamento das nascentes do Rio Fanado, naquele Município;

SENHORAS E SENHORES;

BOA NOITE.

ESSA NOITE PARA MIM É ESPECIAL.  DIA EM QUE, APÓS MUITA LUTA E DEDICAÇÃO,  VAMOS PODER DEMONSTRAR QUE UM SONHO BEM SONHADO, SONHO DE INFÂNCIA, PODE SE TORNAR REALIDADE, DESDE QUE HAJA PERSEVERANÇA, ENGAJAMENTO  E AMOR PELO QUE SE BUSCA...

LADO OUTRO, É TEMPO DE DESPEDIDA, DE AGRADECIMENTO, DE AVALIAÇÃO E, TAMBÉM, DE REFLEXÃO. AGRADEÇO, DESDE JÁ, EM NOME DA ARPA, A TODAS AS PESSOAS, ENTIDADES, INSTITUIÇÕES, PARCEIROS E, ESPECIALMENTE AOS NOSSOS ASSOCIADOS E ASSOCIADAS, QUE AJUDARAM A MANTER ACESA A CHAMA DA ESPERANÇA DE QUE DIAS MELHORES VIRÃO PARA O RIO FANADO.

O dia de hoje é o início de um longo processo, mas que deve ser iniciado, e ter continuidade, mesmo que a trancos e barrancos, já que esperar eternamente pela perfeição, pela inspiração, pela permissão, pelo apoio, esperar que alguém mude, gera somente contradição e frustração, posto que o mundo não espera e as mudanças danosas ocorrem diariamente, devendo os cidadãos de bem interferir na  busca de melhores dias e de qualidade de vida.

Após quase 2 anos, estamos chegando ao final de nosso mandato e passarei o bastão da presidência desta Associação, a um minasnovense de fibra, que certamente dará continuidade à luta iniciada que começou a render frutos concretos em favor do nosso Rio.

Quando da euforia inicial, ainda em mesas e debates que nem tanta segurança traziam, principalmente aos que de longe se colocam como meros expectadores, não tínhamos noção de que a nossa instituição se fortaleceria e daria tão bons resultados.

Etapa por etapa, desde a escolha dos integrantes da Diretoria da Associação, passando pela formatação de uma Frente multiorganizacional em Defesa do Rio Fanado (com as diversas audiências públicas realizadas), além de todos os trâmites burocráticos aos quais não estávamos acostumados, chego à conclusão de que evoluímos muito na busca de nossos objetivos.

Desde a saída do ex- Presidente da Associação, Dr. Magton Sousa, ou melhor, na mudança de liderança – aspecto salutar em toda instituição democrática, olho para trás e observo que vencemos muitos desafios. Acertamos, erramos, mas sempre tentando, inovando, desafiando, brigando... Enfim,  nosso saldo atual é positivo!!!

TIVE A HONRA E O PRIVILÉGIO DE CONDUZIR A ARPA-MN NESTES DOIS ÚLTIMOS ANOS. ACREDITO QUE A CONDUZIMOS BEM. TRABALHAMOS MUITO, APRENDEMOS BASTANTE, CRESCEMOS DEMAIS!!! CRESCEMOS COMO PESSOAS, COMO PROFISSIONAIS E, PRINCIPALMENTE, COMO REPRESENTANTES DE TODOS OS AMANTES DO RIO FANADO E DAS QUESTÕES AMBIENTAIS DA NOSSA CIDADE E REGIÃO.

Muitas são as dificuldades... Focada na educação ambiental é que surgiu a ARPA-MN, que não tem a pretensão de resolver nada sozinha, como muitos desavisados sugerem por aí. A nossa Associação é mais um meio, mais uma força, na busca pelo meio ambiente equilibrado, sadio e de qualidade. Entretanto, somente com mobilização social intensa, vamos conseguir efetivar atos concretos em favor dos nossos recursos naturais.

Aqui na nossa cidade, a perda, considerada “certa”, de mais um dos nossos Rios (o Fanado) é anunciada, e os setores sociais insistem em se manterem inertes, esperando que a situação se torne irreversível. A nossa vida, com certeza, se tornará mais difícil sem a água em abundância que o Fanado nos oferece.

De outro lado, muitos avanços têm sido alcançados. Parte da população se mobiliza em defesa do meio ambiente. A conscientização ambiental evolui e o Poder Público, em alguns casos, esforça-se em formular e aplicar políticas ambientais corretas. Todavia, o processo de degradação é muito mais acelerado que o de proteção, infelizmente.

Mas uma pergunta não quer calar...

O QUE DE MAIS IMPORTANTE APRENDEMOS NESTES SEIS ANOS DE FUNCIONAMENTO DA ARPA? QUE A NOSSA UNIÃO É A NOSSA MAIOR FORÇA.  TENDO COMO BASE PRINCÍPIOS ETICOS, MORAIS E DE RESPONSABILIDADE COM NOSSA GENTE, DEVEMOS NOS ORGANIZAR DE FORMA ADEQUADA PARA REIVINDICAR O QUE JULGAMOS SER DO NOSSO DIREITO. RESPEITANDO SEMPRE...

DEVEMOS CONSTRUIR O PROCESSO DE EXERCICIO DA NOSSA CIDADANIA. E DIGO: É IMPORTANTE COMPREENDER QUE A CIDADANIA NÃO É UM BEM DOADO. É UM BEM A SER CONQUISTADO, E QUE DEPENDE DA PARTICIPAÇÃO DE TODOS NÓS.

HOJE, TEMOS CLARO QUE, APESAR DO NOSSO PLEITO diário PELO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO, PELA SALVAGUARDA DO RIO FANADO, ELE SOMENTE SERÁ ATENDIDO SE NOS MOBILIZARMOS, SE NÓS INTERRESSADOS, NOS ORGANIZARMOS. NÃO ADIANTA ESPERARMOS AJUDA, DE QUEM QUER QUE SEJA, SEM MOBILIZAÇÃO E ENGAJAMENTO COM A CAUSA

NOSSA HISTÓRIA ESTÁ PARA SER CONSTRUIDA. E ELA SERÁ CONSTRUIDA POR NÓS MESMOS, E POR MAIS NINGUEM. TEMOS DE NOS TORNAR PROTAGONISTAS DA NOSSA PRÓPRIA HISTÓRIA.
 
NOSSA HORA É AGORA. NÃO PODEMOS MAIS ESPERAR. O TEMPO NÃO PÁRA.
COMO SALDO POSITIVO DA NOSSA ASSOCIAÇÃO, TEMOS UMA LISTA DE REALIZAÇÕES DESTE MANDATO 2010-2012 DA ARPA-MN, DENTRE AS QUAIS CITO ALGUMAS, QUE CONSIDERO MAIS EXPRESSIVAS:

-        Aprovação do Projeto de Recuperação das Nascentes do Rio Fanado junto ao FHIDRO (Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais), no valor aproximado de R$345.168,56.
-        Aprovação de projeto de Restauração do Balneário da Barragem das Almas junto ao CEDIF (Conselho Estadual de Direitos Difusos), no valor de R$ 150.000,00.
-        Restauração do trevo de entrada de Minas Novas, com o apoio incondicional da Prefeitura nas pessoas do Prefeito, José Henrique Xavier, e da procuradora do Município, Dra. Claudiane Coelho.
-        Apoio ao Festival “Vale Cantar”, com a contratação das bandas que se apresentaram e do material impresso, no valor de R$15.000,00, recebidos através de dotação orçamentária do Deputado Délio Malheiros.
-        Elaboração do projeto UTA Papagaio, que se encontra em fase inicial, mas com conversas adiantadas junto à Aperam Bioenergia, que demonstrou total interesse em ser parceiro incondional do projeto, posto que primeira iniciativa estruturada e concreta de efetivação de um centro de educação ambiental em nossa região.
-        Criação do Blog da ARPA (www.arpamn.blogspot.com), que não tem o intuito de ser um blog com atualização constante e sim um objeto de consulta aos interessados acerca das diversas atividades desenvolvidas pela nossa associação e assuntos relacionados ao Rio Fanado.
-        Realização de ato de educação ambiental, durante a Festa do Rosário dos homens pretos de Minas Novas, com participação dos alunos das escolas locais.
-        Apoio à campanha “UFVJM em Minas Novas”, com a onfecção de 10.000 marcadores de página, com mensagem alusiva à nossa cidade, distribuídos principalmente no campus da UFVJM em Diamantina.
-        Regularização dos cadastros públicos (CAGEC/CADIN/SICONV) para apresentação e aprovação de projetos sociais.

Agradeço, de forma especial, ao amigo e membro da Diretoria da ARPA, Marcos Camargos, conhecido como Marquinhos (oficial de justiça), pelo apoio incondicional, pela presteza, seriedade e eficiência. Sem ele, e devido à minha distância, não me seria possível agir. Agradeço, de coração, a parceria e a cumplicidade.

Crescemos! E agora temos outros caminhos a trilhar. A execução dos projetos aprovados, com eficiência, é de suma importância, pois desta execução é que nos credenciaremos à aprovação de projetos futuros, que certamente serão apresentados por nossa Associação, a fim de darmos continuidade ao trabalho piloto de recuperação que em breve iniciaremos.

Sei que desta gente altaneira não faltará esforços. Da aprovação inédita dos projetos em nossa região, mostramos que somos capazes. O caminho mais duro e burocrático foi percorrido, agora é hora de ação. De tornar o sonho de muitos minasnovenses realidade. Em Angelândia nasce o nosso Rio. De lá, por mais 120 km temos muito ainda a conquistar. Muitas reuniões, estratégias, alianças, humildade, respeito! E aos poucos, como hoje, constataremos mais uma parte do nosso sonho realizado.

Enfim, o maior desafio está na tomada de consciência de que somos os donos do nosso futuro, e que não somos predestinados a causar, como muitos pensam – principalmente os egoístas, conseqüências irreversíveis para as futuras gerações. Tudo será melhor quando cada pessoa começar a fazer o mapa da sua própria retrospectiva ecológica.

Cultura de paz, fraternidade, solidariedade, empoderamento e sintonia com o planeta são todos cultivados em uma nova forma de viver. A escolha, a responsabilidade e o compromisso é de cada um. Somente o comportamento ativo de cada cidadão pode transformar o problema em solução. Fraternidade é a palavra chave para a preservação da vida no planeta. Ação é a atitude esperada de todos nós.

Muito obrigado a todos.

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

CONVOCAÇÃO

ARPA-MN
              Associação de Recuperação e Proteção Ambiental de Minas Novas – MG
CNPJ nº 07.557.733/0001-70.


CONVOCAÇÃO



O Presidente da ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MINAS NOVAS – ARPAMN, convoca todos os associados da instituição para a sua ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA a realizar-se no dia 08 de março (quinta-feira) às 19:00 horas, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Tito Fulgêncio, nesta cidade.
Ao ensejo, convidamos todas as entidades públicas e privadas engajadas na questão ambiental do nosso Município e região, bem como os demais simpatizantes da causa, para participarem da reunião e dos debates.   
Na oportunidade, estaremos aceitando novos pedidos de associação, elegeremos a nova Diretoria da Instituição, procederemos à aprovação das contas e definiremos as metas e projetos prioritários da ARPA-MN para o ano de 2013.
A ARPA – MN, que foi reconhecida como de utilidade pública pela Lei Municipal 1.620/08 e pela Lei Estadual 18.253 de 15 de julho de 2009 e fará a exposição de todo o trabalho desenvolvido durante o mandato da atual Diretoria (2010-2012).
Contamos com a presença de todos, pois a nossa causa se faz cada dia mais importante e urgente para a nossa cidade!
Minas Novas, 22 de fevereiro de 2012.




                                  DANIEL COSTA SOUSA
                                                 Presidente





Rua Cel. José Bento Nogueira, S/N, Centro
Cep. 39.650-000 Minas Novas – MG.
                        E-mail: arpamnovas@yahoo.com.br
                 Blog da ARPA: www.arpamn.blogspot.com

ARPAMN - Conscientização Ambiental

domingo, 22 de janeiro de 2012

O que é um Comitê de Bacia Hidrográfica?

Conheçam mais do CBH/JEQ2 no blog do Comitê: http://cbharacuai-jq2.blogspot.com/.
Este é o Comitê responsável pela gestão do Rio Araçuaí e seus afluentes (Rio Fanado, Itamarandiba, Capivari, Setúbal, dentre outros).

Os comitês de bacias Hidrográficas são colegiados instituídos por Lei, no âmbito do Sistema Nacional de Recursos Hídricos e dos Sistemas Estaduais.
Considerados a base da gestão participativa
O Comitê de Bacias Hidrográficas, previsto no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, é um órgão colegiado onde são debatidas as questões referentes à gestão das águas. Promover o debate das questões relacionadas aos recursos hídricos da bacia; articular a atuação das entidades que trabalham com este tema; arbitrar, em primeira instância, os conflitos relacionados a recursos hídricos; aprovar e acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos da Bacia; estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados; estabelecer critérios e promover o rateio de custo das obras de uso múltiplo, de interesse comum ou coletivo são as atribuições dos comitês. Os comitês são compostos por representantes do poder público, dos usuários das águas e das organizações da sociedade com ações na área de recursos hídricos. O Brasil possui várias bacias hidrográficas, e as principais são: a bacia Amazônica, a bacia do rio São Francisco, a bacia do rio Tocantins e a bacia platina. Segundo o analista pericial em Geografia, Valdir Filho, da 4ª Câmara, na prática, os Comitês de Bacias Hidrográficas são entidades que reúnem imensa complexidade para coordenar os múltiplos usos dos recursos hídricos. Se já não bastasse a complexidade inerente aos processos hídricos, geomorfológicos e ecológicos próprios às bacias hidrográficas, os comitês devem conceber mecanismos de gestão das águas que façam convergir diferentes setores econômicos (indústrias, agronegócios, geração de energia, saneamento, etc.) e recortes político-administrativos, ou seja, diferentes Municípios, Unidades da Federação e até distintos Estados-nação. Como os Comitês de Bacia Hidrográfica constituem palcos privilegiados por excelência para a persecução do difícil desenvolvimento sustentável, o gerente de gestão de recursos hídricos da Agência Nacional de Águas, Wilde Gontijo Júnior, em entrevista à Revista das Águas, falou sobre a importância das bacias, suas características e organização. Confira:
Revista das Águas: Quais são as funções do comitê de bacia hidrográfica?
Wilde: O comitê tem como funções arbitrar conflitos de usos e usuários em primeira instância; debater a integração das políticas públicas que têm nos usos das águas forte interlocução; definir o plano de usos e o estabelecimento de estratégias para sua conservação, recuperação e regulação consolidadas em um Plano de Recursos Hídricos; o estabelecimento de critérios para a regulação e a cobrança pelo uso da água; e a definição das ações que devem ser fomentadas com os recursos financeiros arrecadados na bacia para o cumprimento do plano de investimentos necessários ou indutores da recuperação dos corpos d’água.
Revista das Águas: Quem organiza o comitê?
Wilde: O comitê de bacia hidrográfica é criado por intermédio de Decreto da Presidência da República, após aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos. A sua instalação é promovida e conduzida por Diretoria Provisória nomeada pelo Conselho Nacional e tem o apoio da Agência Nacional de Águas quanto aos aspectos operacionais iniciais. Esse processo pode ser realizado em aproximadamente um ano e deve ser constituído de etapas para: mobilização social em toda a bacia hidrográfica; reuniões públicas para definição do Regimento Interno e dos procedimentos eleitorais; reuniões públicas de esclarecimento sobre o processo de instalação e sobre a legislação de recursos hídricos; processo eleitoral e assembléia geral de posse e eleição da Diretoria do Comitê. A partir da sua instalação o comitê tem suas atividades apoiadas por uma secretaria-executiva.

Revista das Águas: Qual bacia pode ser considerada modelo e por quê?
Wilde: A diversidade das situações com relação às águas no Brasil nos permite apresentar diferentes modelos de gestão. Os modelos que estão se desenvolvendo na região sudeste (Paraíba do Sul e Piracicaba, Capivari e Jundiaí) são referências para situações similares em regiões fortemente urbanizadas. Os modelos de bacias como as do Doce, São Francisco e Paranaíba são referência para regiões com grande área de atuação e onde os conflitos se estendem além da questão hídrica, mas também envolve o relacionamento entre os comitês de bacias de rios afluentes ou mesmo a questão relativa ao Pacto Federativo. Os modelos de bacias da região semi-árida, com experiência importante no Ceará, tem se desenvolvido em situações similares nas bacias do rio Verde Grande e do Piranhas-Açu. Cada um desses modelos atende, assim, a peculiaridades que vêm modelando a gestão das águas no país e devem ser entendidas como determinantes para a proposta de gerenciamento a ser definida para cada bacia.
Revista das Águas: Qual a importância das bacias?
Wilde: As bacias hidrográficas são área de drenagem das águas para os cursos dos rios. Tratar dos rios não é possível se não entendemos a bacia como a fonte da oferta e da demanda dessas águas. A lógica, então, do gerenciamento por bacias vem preservar a lógica física das águas incorporando todos os fatores que possam interferir no uso dos recursos hídricos.
Revista das Águas: Quais são os problemas que as bacias enfrentam?
Wilde: A realidade de cada bacia hidrográfica é muito diferente em todo o país. É impossível determinar um padrão de problemas. Aqueles problemas que têm gerado a necessidade de instalação de comitês são: escassez das águas em função da característica regional ou por super-exploração pelo homem e suas atividades; poluição em função do uso urbano principalmente pelo lançamento de esgotos industriais ou domésticos sem o devido tratamento ou de atividades rurais, má utilização do solo causando assoreamento dos cursos d’água ou pela poluição difusa oriunda de insumos agrícolas que interferem na qualidade das águas.
A Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí situa-se na mesorregião do Vale do Jequitinhonha, onde estão municípios como Diamantina Minas Novas, Turmalina e Capelinha. Abrangendo um total de 25 sedes municipais e apresentando uma área de drenagem de 16.273 km², a bacia possui uma população estimada de 311.000 habitantes. O clima na bacia é considerado semi-úmido, com período seco durando entre quatro e cinco meses por ano, situando-se a disponibilidade hídrica entre 2 e 10 litros por segundo por quilômetro quadrado nas partes mais altas e entre 10 e 20 litros por segundo por quilômetro quadrado nos vales. O Índice de Qualidade das Águas do rio Araçuaí em 2005 foi considerado "Bom" em todos os pontos de amostragem.

sábado, 7 de janeiro de 2012

FESTIVAL VALE CANTAR - DIAS 13, 14 E 15 DE JANEIRO

A Pauapique Produções Culturais tem o objetivo de promover cultura, lazer e conscientização ambiental através do Festival Vale Cantar. Para isso, conta com o fundamental apoio da ARPA MN – Associação de Recuperação e Proteção Ambiental de Minas Novas – entidade sem fins lucrativos, de caráter preponderantemente ambiental, mas que detém dentre os seus objetivos o fomento a ações de interesse público e social, como é o caso deste evento.
A ARPA – MN foi criada no dia 27 de julho de 2005, após intensa movimentação de um grupo de jovens minasnovenses preocupados com a questão ambiental, denominado Juventude Participativa. Após adesão popular à causa e representação do mencionado grupo ao Ministério Público, como forma de participação nas decisões ambientalistas locais, foi proposta a criação de uma entidade social, que atuasse na luta contra todos os atos de degradação relativos ao meio ambiente.
Formada por cidadãos preocupados com a preservação do meio ambiente, tem dentre suas finalidades lutar contra todos os atos de degradação ambiental, desenvolvendo trabalhos de proteção e recuperação de áreas degradadas, de proteção a ambientes ameaçados, de educação ambiental, prestação de serviços de natureza ambiental e pesquisa científica, promovendo palestras, debates e cursos de capacitações para seus membros e comunidades envolvidas em situações de agressão ao meio ambiente, dentre outras atribuições.
 
Importantes ações desenvolvidas pela ARPA-MN:
  • 2006 – Realização da 1ª Semana ambiental e de conscientização da criança e do adolescente;
  • 2007 – Promoção do repovoamento de peixes existentes na Micro-bacia do Rio Fanado;
  •  2008 – Participação da manifestação em defesa do Rio Fanado, organizada em parceria com diversas instituições públicas e privadas;
  • 2009 – Realização de Audiência Pública, que culminou no lançamento de uma Frente Multi-organizacional, no intuito de recuperar as áreas degradadas ao longo do Rio Fanado;
  • 2010 - Desenvolvimento, em parceria com o PROCITTÀ, do Projeto “Fanado Vivo”, para implementação de cercamento de nascentes e recuperação de mata ciliar do Rio Fanado;
  • 2011 – Revitalização do trevo de Minas Novas, com plantio de grama, inserção de letreiros e placas de sinalização.
 
Venha participar das iniciativas da ARPA-MN.
Acesse www.arpamn.blogspot.com e associe-se!

FESTIVAL VALE CANTAR

O Festival Vale Cantar é um evento para apresentação de composições, voltado para a música popular brasileira. Tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências entre músicos, compositores, intérpretes e artistas que venham valorizar a produção cultural de Minas Novas e região, estimulando o interesse da população pela música.

PROGRAMAÇÃO

DIA 13 DE JANEIRO DE 2012 - Sexta-Feira

10h às 14h – Realização de Oficinas no Bar Quintal
18h às 19h – Abertura do Festival
A partir das 19h – Apresentação dos artistas selecionados (músicas classificadas)
22h às 24h – Show com a Banda Zé da Guiomar (Samba)

DIA 14 DE JANEIRO DE 2012 - Sábado

10h às 14h – Realização de Oficinas no Bar Quintal
15h às 16h – Vídeos Antigos de Minas Novas (apresentação em telão)
A partir das 19h – Apresentação dos artistas selecionados (músicas classificadas)
22h às 24h – Show com o Quarteto Cobra Coral

DIA 15 DE JANEIRO DE 2012 - Domingo

10h às 14h – Realização de Oficinas no Bar Quintal
15h às 16h – Vídeos Antigos de Minas Novas (apresentação em telão)
A partir das 19h – Apresentação dos artistas Selecionados (músicas finalistas)
21h às 23h – Divulgação dos resultados, premiações e show de encerramento com artistas da terra.

PELA INSTALAÇÃO DA UFVJM EM MINAS NOVAS

UFVJM EM MINAS NOVAS*
UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!
Minas Novas, assim como Diamantina, são cidades mineiras seculares, berços do Vale do Jequitinhonha. Cidades que respiram cultura e história, ao contrário das demais da região eminentemente mercantilistas e focadas em atividades meramente empresariais.
Minas Novas traz arraigada em seu seio valores humanos, que lhe dá ares universitários, aguardando a oportunidade para concretizar sua veia histórica, artística e educacional.  A UFVJM é essa oportunidade! Um divisor de águas para Minas Novas.
Foi lá, em Minas Novas, que nasceu o Vale do Jequitinhonha. Foi lá que os inconfidentes mineiros encontraram seu refúgio. Cidade onde Tiradentes foi preso pela primeira vez. Cidade em que a liberdade e a cidadania são intrínsecas à vida do seu povo.
Terra hospitaleira, que se destaca por seu povo altaneiro, extremante ligado à educação. De lá saíram as três primeiras eleitoras e médicas do Brasil; O arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte, D. Serafim Fernandes de Araújo; O Senador e Presidente da Academia Brasileira de Letras, Murilo Badaró; O Criador da UFVJM, então Deputado Federal, Carlos Mota.
Minas Novas merece essa oportunidade, por ser um celeiro de arte e de cultura, por estar estrategicamente localizada em uma região que necessita de investimento e por apresentar um dom verdadeiro para a educação.
PELA INSTALAÇÃO DA UFVJM EM MINAS NOVAS!

*A presente mensagem foi utilizada em 10.000 marcadores de texto elaborados e financiados pela ARPA-MN em apoio à Campanha da UFVJM EM MINAS NOVAS, distribuídos no campus da UFVJM em Diamantina. É importante a participação de todos os setores sociais nas causas comunitárias de nossa cidade!!!!

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA (DEZ/2011)


 ATA REUNIÃO DIRETORIA ARPA-MN


Aos 13 de dezembro de 2011, às 18 horas, no Salão do Tribunal do Júri da Comarca de Minas Novas/MG, iniciou-se a reunião ordinária da Diretoria da ARPA-MN com a seguinte pauta: 1) Deliberações sobre o apoio da ARPA-MN para a campanha “UFVJM em Minas Novas”; 2) Deliberações sobre o projeto de Recuperação do Balneário Cruz das Almas, aprovado pelo CEDIF (Conselho Estadual de Direitos Difusos) em dezembro de 2001 – Edital 08/2011 CEDIF; 3) Deliberações sobre o novo projeto da ARPA de Criação de Centro de Educação Ambiental em Minas Novas (UTA Papagaio); 4)) Requerimentos à Promotoria de Justiça da Comarca de Minas Novas em relação a diversas questões ambientais e associativas, ao final da presente ata especificadas.
Presentes os integrantes da Diretoria - o Presidente da Associação Dr. Daniel Costa Sousa, o 1º Secretário da Associação, Joseph Anthony Lopes Evangelista, o 2º Secretário da ARPA-MN, Magton Geraldo Camargos Sousa, o 1º Tesoureiro da Associação Marcos José Camargos Soares, o 2º Tesoureiro Christian Geraldo Alecrim. Ausente o Sr. Fernando Fernandes Sobrinho, Vice-Presidente da Associação, justificadamente.
Presentes, como convidados, o Dr. Guilherme de Sá Meneghin, DD. Promotor de Justiça da Comarca de Minas Novas e o associado da ARPA-MN, Clério Eduardo Cordeiro, Oficial de Justiça da Comarca.
Iniciada a reunião, o Presidente explanou que, em virtude da previsão estatutária de apoiar causas de interesse social, a Associação deveria colaborar com a campanha pela instalação da UFVJM em Minas Novas, pois esta é a oportunidade esperada pelo Município para alçar novos ares, tanto no que tange à questão educacional, como turística, sendo um divisor de águas para a nossa cidade a instalação do campus da UFVJM em Minas Novas. Após as indagações e debates sobre o tema, foi deliberado, com votação unânime dos presentes, pela contribuição para a aludida campanha com a confecção de 03 outdoors e 10.000 marcadores de texto orçados em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Em seguida, foi sugerido pelo Sr. Promotor de Justiça, Dr. Guilherme, que seria interessante a confecção de cartilhas especiais a serem endereçadas às autoridades federais e universitárias com poder de decisão sobre a questão, o que foi de pronto atendido pela Diretoria, ficando pendente a escolha de quem seria o responsável pela elaboração da cartilha.
Em seguida, considerando a aprovação do Projeto de Recuperação da Barragem das Almas pelo CEDIF (Conselho Estadual de Direitos Difusos), ligado à SEDESE, que aguarda a assinatura do convênio para a liberação do R$150.000,00, valor do financiamento, deliberou a Diretoria, que se aguarde tal ato (assinatura do convênio) para o agendamento de nova reunião para discussão da execução do projeto. Asseverou o digno Promotor de Minas Novas, acerca da necessidade de realização de licitação para a execução do projeto. Assim sendo, ficou acertado que posteriormente será marcada reunião para organização, lançamento e execução do projeto.
Em relação ao ponto três da pauta (Projeto UTA Papagaio), foi deliberado, acerca da necessidade de agendamento de uma reunião entre as entidades parceiras para definição de contribuições, cronograma de execução e desembolso de cada entidade na formatação e efetivação do Centro de Educação Ambiental. Dita reunião objetivará a assinatura de um Termo de parceria, especificando qual será a participação de cada entidade no projeto. Tal providência foi solicitada pela Aperam Bioenergia, em reunião de apresentação do Projeto com a Diretoria da ARPA, acontecida em Capelinha no mês de novembro, para que a empresa possa apoiar o mesmo, sendo repassada cópia do projeto ao Promotor a fim de que analise os pontos detalhados da demanda e comunique dia e hora para reunião com as demais entidades.
Quanto ao Projeto de recuperação das nascentes do Rio Fanado (enviado ao FHIDRO – Edital 01/2010) foi solicitado ao Promotor de Justiça que seja expedido ofício URGENTE à SUPRAM-Jequitinhonha com a finalidade de dar agilidade à emissão da DAIA (Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental), requerida pela ARPA para aprovação do projeto, o que foi de pronto atendido pelo parquet.
Em relação às outras solicitações feitas ao Ministério Público, todas acatadas pelo Promotor de Justiça nesta reunião, foi a solicitação junto ao IEF (Instituto Estadual de Florestas) que inclua o Ribeirão Bom Sucesso, afluente do Rio Fanado, em programa de cercamento e recuperação de nascentes existente naquele órgão, considerando a importância do mencionado curso d’água para Minas Novas e região.
No mesmo ato, foi solicitado ao Ministério Público local, a emissão de ofício requerendo a lista de outorgas de água existente no Rio Fanado atualmente, bem como a fiscalização da utilização devida pelos empreendedores das outorgas concedidas.
O Promotor de Justiça, Dr. Guilherme, ao final, parabenizou o trabalho desenvolvido pela Associação, se mostrando satisfeito com as diversas iniciativas apresentadas, e se prontificou a continuar apoiando as ações associativas, enquanto Representante do Ministério Público na Comarca de Minas Novas. Se comprometeu, como reconhecimento do incessante e virtuoso trabalho desenvolvido, em destinar as transações penais, cujo objeto repercuta no meio ambiente, à ARPA-MN, inclusive por meio de cota ministerial expressa neste sentido, o que vincula o magistrado na sua destinação, posto que o Ministério Público é o titular da ação penal.
                 Nada mais havendo a tratar, e discorrendo sobre a necessidade do apoio do Ministério Público para a continuidade das atividades da Associação, que sem este apoio certamente se extinguiria, tendo sido firmado a continuidade da parceria entre as duas instituições, a reunião foi encerrada pelo Presidente da ARPA, Dr. Daniel Costa Sousa que agradeceu a presença de todos. Em seguida, lavrou-se a presente ata, que sendo lida e aceita foi assinada.



Daniel Costa Sousa
Presidente da ARPA – MN



   Joseph Anthony Lopes Evangelista
1º Secretário

ANO NOVO - FELIZ 2012


Organize-se. Mantenha organizado seu trabalho, sua casa, seus estudos. Organização é estrutura. Quem estiver bem estruturado vai comandar, e não ser comandado. Reserve um lugar para cada coisa e para cada coisa um lugar. "Administre-se". Planeje e antecipe-se aos outros. Esteja sempre à frente dos fatos. Anote: não confie sempre na memória, às vezes ela falha. Elabore sua agenda. Ordene seus compromissos. As datas existem, organize-as. Organize seu visual: simples e funcional; organize suas falas: breves e abrangentes; organize seus caminhos: menor distância, maior segurança; organize sua produção: menos tempo, mais lucro. Organizando-se, sua rentabilidade irá crescer e um novo tempo vai sobrar para você dedicá-lo ao seu descanso, ao seu lazer e à sua comunidade.

MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA

Focada na educação ambiental é que surgiu a ARPA-MN, que não tem a pretensão de resolver nada sozinha, como muitos desavisados sugerem por aí...
A nossa Associação é mais um meio, mais uma força, na busca pelo meio ambiente equilibrado, sadio e de qualidade. Entretanto, somente com mobilização social intensa vamos conseguir efetivar atos concretos em favor dos nossos recursos naturais.
O princípio da intranscendência, que coloca o meio ambiente como direito de todos os cidadãos do mundo, independente de onde moram, exige a participação de cada cidadão, de forma sustentável e responsável, na defesa do meio ambiente.
Pensando de forma global, e agindo de forma local é que teremos resultados satisfatórios para o planeta. Não se trata mais de uma questão demagógica tal constatação. Sofremos efeitos reais, sendo que a consciência e a mudança de comportamento, de cada um de nós, em todo o mundo, é que vai ditar os rumos da humanidade. É real a necessidade de nosso envolvimento.
O cuidado com a Natureza e o despertar da cidadania ampla são peças essenciais no enfrentamento dos desafios hoje colocados a todos nós, cidadãos da Terra. Cultura de Paz, Fraternidade, Solidariedade, Empoderamento e Sintonia com a Natureza, são todos cultivados em uma nova forma de viver no Planeta. A escolha, a responsabilidade e o compromisso é de cada um. Faça parte do Movimento, movimento de base, socioambiental, cultural - movimento em prol do Rio Fanado...! A hora é agora, cuide da Terra - cuide de você.
A mobilização social e comunitária é que faz a diferença!!!

ARTIGO: PRESERVAÇÃO DE NASCENTES E MANANCIAIS

MEDIDAS QUE PRESERVAM NASCENTES E MANANCIAIS

A água é um recurso natural insubstituível para a manutenção da vida saudável e bem estar do homem, além de garantir auto-suficiência econômica da propriedade rural. Nas últimas décadas, o desmatamento de encostas e das matas ciliares além do uso inadequado dos solos, vêm contribuindo para a diminuição da quantidade e qualidade da água.
Para a recuperação e preservação das nascentes e mananciais em propriedades rurais, pode-se adotar algumas medidas de proteção do solo e da vegetação que englobam desde a eliminação das práticas de queimadas até o enriquecimento das matas nativas. Conheça algumas delas, já praticadas por alguns produtores rurais que podem valorizar suas terras.
Conservação do Solo
Plantio em curva de nível: é uma técnica de conservação do solo e da água, excelente para o cultivo em morros e terrenos acidentados. Neste tipo de plantio, cada linha de plantas forma uma barreira diminuindo a velocidade da enxurrada.
Evitar queimadas pois estas, causam sérios danos às florestas e outros tipos de vegetação deixando o solo descoberto e matando os microrganismos e a vida do solo. Este solo sem proteção da cobertura vegetal pode ficar endurecido pela ação das gotas da chuva, o que irá reduzir a velocidade e quantidade de infiltração da água, além de favorecer as enxurradas.
Plantio em consórcio, intercalando faixas com plantas de crescimento denso com faixas de plantas que oferecem menor proteção ao solo. As faixas com plantas de crescimento denso têm a função de amortecer a velocidade das águas da enxurrada permitindo uma maior infiltração de água no solo.
Fazer uso dos restos culturais (palhada). Esse material, também chamado de matéria orgânica, quando apodrece favorece os organismos que vivem na terra melhorando as condições de infiltração e armazenamento de água no solo, além de diminuir o impacto das gotas de chuva sobre a superfície.
Uso de Defensivos
O uso excessivo e descontrolado de defensivos agrícolas nas lavouras são grandes agentes de contaminação do solo e da água, principalmente do lençol freático. Por isso seu uso dever ser controlado e feito sob a orientação de um técnico responsável.
Deve-se construir locais apropriados para o descarte das embalagens, que jamais devem ser jogadas em rios e córregos ou junto ao lixo comum da fazenda.
Cercamento de Nascentes
Construção de cercas, fechando a área da nascente, num raio de 30 a 50 metros a partir do olho d’água: evita a entrada dos animais e por conseguinte o pisoteio e compactação do solo.
Manutenção do asseio, ou seja a limpeza em volta da cerca para evitar que o fogo, em caso de incêndio, atinja a área de nascente.
Enriquecimento da Vegetação
A vegetação em torno das nascentes funciona como barreira viva na contenção da água proveniente das enxurradas.
Deve-se priorizar espécies nativas da região que geralmente são divididas em pioneiras e clímax.
Guapuruvu, bracatinga, orelha-de-negro, amoreira, pitanga, alecrim e sibipiruna são exemplos de espécies pioneiras, ou seja de ciclo de crescimento rápido que produzem uma grande quantidade de sementes, facilitando assim a renovação natural da área plantada, já que possuem duração máxima de 20 anos. Exigem muita luz solar e servem para fazer sombreamento para as espécies clímax.
Recomenda-se que as covas das espécies pioneiras devam ser feitas em ziguezague, proporcionando uma cobertura vegetal mais ampla. O plantio das mudas pode obedecer um espaçamento padrão de 3m x 3 m.
Óleo de copaíba, ipê, peroba, acácia, paineira, jacarandá, cedro, pau-brasil, angico, pau-de jacaré, pau-ferro, entre outras, são exemplos de espécies de clímax, de desenvolvimento mais lento, que necessitam do sombreamento das espécies pioneiras para se desenvolverem. Produzem sementes e frutos e possuem vida média de 100 anos.
A mata ciliar não deve ser plantada em cima da nascente. Deve-se respeitar um espaço mínimo de 30 metros de distância. A renovação da vegetação junto à nascente deve acontecer de maneira natural.
Outras Medidas
Construção de fossas assépticas nas residências rurais, evitando o lançamento de esgotos nas águas da propriedade.
Construção de fossas para os rejeitos animais, principalmente no caso de criação de suínos..
Construção de cochos para abastecimento de água para o gado ao longo da propriedade, evitando o trânsito de animais junto às nascentes e córregos.

Prof. Dr. Sérgio Luís de Carvalho
Departamento de Biologia e Zootecnia da UNESP - Solteira
 
Jornal Sem Limites, Castilho/SP, 01 de Julho de 2004.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

APROVAÇÃO DE PROJETO


ARPA-MN APROVA PROJETO NO CEDIF

PROJETOS CEDIF: APROVADOS NA ANÁLISE DE MÉRITO
A Lei Estadual nº 14.086 de 06/12/2001, regulamentada pelo Decreto mineiro nº 44.751 de 11/03/2008, criou o Fundo Estadual de Defesa de Direitos Difusos - FUNDIF, com a finalidade de promover a reparação de danos causados ao meio ambiente, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico e a outros bens ou interesses difusos e coletivos, bem como ao consumidor, em decorrência de infração à ordem econômica.

A SEDESE é o órgão gestor do FUNDIF e atuará por intermédio do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Difusos – CEDIF, que tem por finalidade deliberar em torno de diretrizes, políticas e ações que viabilizem a reparação dos danos ocorridos, bem como sobre a devida aplicação dos recursos recebidos, observando-se os limites impostos pela lei criadora.

O CEDIF definirá, anualmente, os principais critérios para seleção de programas e projetos financiados pelo FUNDIF e a SEDESE será responsável por levantar informações e dados que subsidiarão a definição dos critérios de seleção.
Aconteceu no dia 01 de dezembro a 5º Reunião Extraordinária do CEDIF onde foram votados os projetos inscritos para o edital 08/2010. Segue abaixo a votação. Dentre eles, a ARPA-MN (Associação de Recuperação e Proteção Ambiental de Minas Novas) logrou êxito em aprovar projeto de recuperação da Barragem das Almas de Minas Novas.

Resolução CEDIF n. 08, de 15 de dezembro de 2010.

Projetos aprovados e classificados na 05ª Reunião Extraordinária CEDIF, realizada em 01.12.11.

MODALIDADE: RECUPERAÇÃO DE BEM

Número do proponente/Cidade/Nota

73 Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - IEPHA/MG/Belo Horizonte/ 9,50
18 Associação Cultural do Arquivo Publico Mineiro/ Belo Horizonte/ 9,38
17 Associação Cultural do Arquivo Publico de Belo Horizonte – ACAP/ Belo Horizonte/ 9,28
94 Paróquia Nossa Senhora de Nazaré em Cachoeira do Campo/ Ouro Preto/ 9,11
190 Prefeitura Municipal de Senhora de Oliveira/ Senhora de Oliveira/  9,06
42 Caminhos da Serra, Ambiente, Educação e Cidadania/ Gouveia/ 8,83
117 Prefeitura Municipal de Capim Branco/ Capim Branco/ 8,83
99 Prefeitura Municipal de Águas Formosas/ Águas Formosas/ 8,63
83 Mitra Diocesana de Guaxupé/ Jacuí/ 8,56
30 Associação de Recuperação e Proteção Ambiental de Minas Novas (ARPA)/ Minas Novas/ 8,50
191 Prefeitura Municipal de Seritinga/ Seritinga/ 8,50
51 Federação das Associações Comunitárias de São Gonçalo do Rio Preto/ 8,38
39 Associação para Gestão Sócio-Ambiental do Triângulo Mineiro/ Uberlândia/ 8,31
81 Instituto Yara Tupinambá/ Sabará/ 8,19
72 Instituto Estadual de Florestas /Belo Horizonte/ 8,06
98 Prefeitura Municipal de Araçuaí/ Araçuaí /8,06
5 Agência de Desenvolvimento Econômico Social de Ouro Preto (ADOP)/7,94
168 Prefeitura Municipal de Perdões /Perdões /7,94
64 Fundação Santo Agostinho de Montes Claros/ Montes Claros/ 7,94
157 Prefeitura Municipal de Luz/ Luz /7,88
56 Fundação Cultural e Educacional da Arquidiocese de Mariana – FUNDARQ/ 7,72
76 Instituto kairós /Nova Lima /7,69
121 Prefeitura Municipal de Catas Altas da Noruega/ Catas Altas da Noruega/ 7,44
52 Fundação 18 de Março FUNDAMAR /Paraguaçu /7,44
84 Movimento Verde de Paracatu – MOVER/ Paracatu /7,38
15 Associação Comunitária dos Artesãos e Agricultores de Maciel/ Ouro Preto /7,33
68 Grupo Pró-Guapé/ Guapé/ 7,33
134 Prefeitura Municipal de Elói Mendes/ Elói Mendes/ 7,28
120 Prefeitura Municipal de Cássia/ Cássia/ 7,17
175 Prefeitura Municipal de Ressaquinha/ Ressaquinha /7,06


Belo Horizonte, 01º de dezembro de 2011.

Ressaltamos que todos os processos administrativos, contendo toda a documentação dos projetos, o parecer técnico e a nota recebida, encontram-se na sede da Secretaria Executiva do CEDIF, cujo funcionamento é das 08h às 17h.
                          www.conselhos.mg.gov.br