sexta-feira, 28 de outubro de 2011

BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO FANADO

Quando se fala em meio ambiente, sobretudo no que se refere à água, trabalhamos sempre com o conceito de bacia hidrográfica. Isto se dá em virtude da necessidade de se trabalhar de forma conjunta em todo o território pelo qual passa um determinado rio. Se não for assim, teremos resultados frustrados. A bacia do Rio Fanado é formada pelos MunicípioS de Angelândia, Capelinha, Minas Novas e Turmalina.
A bacia do rio Fanado foi dividida em oito grupos de microbacias, segundo semelhanças de elementos do quadro físico (clima, geologia, relevo, solos e vegetação) e dos aspectos socioeconômicos nelas encontrados. Os oito grupos de microbacias identificados estão abaixo relacionados:
  • 1º Grupo: Microbacia das Nascentes do Rio Fanado;
  • 2º Grupo: Microbacia do Alto Curso do Rio Fanado;
  • 3º Grupo: Microbacia do Córrego Fanadinho;
  • 4º Grupo: Microbacia do Ribeirão Fanadinho;
  • 5º Grupo: Microbacia do Médio Curso do Rio Fanado;
  • 6º Grupo: Microbacia do Ribeirão Bom Sucesso;
  • 7º Grupo: Microbacia do Ribeirão Buriti;
  • 8º Grupo: Microbacia do Baixo Curso do Rio Fanado.




RIO FANADO: Educação ambiental e comunicação social

A educação ambiental é um dos grandes objetivos Agenda 21. Seu objetivo é:
“desenvolver uma população que seja consciente e preocupada com o meio ambiente e com os problemas que lhes  são associados. Uma população que tenha conhecimentos, habilidades, atitudes, motivações e compromissos para trabalhar individual e coletivamente, na busca de soluções para os problemas existentes e para a prevenção dos novos” (citado em MARCATTO, 2002: 14)
A educação ambiental na bacia do rio Fanado não é uma atividade contínua, abrangente e articulada. São desenvolvidas ações pontuais e episódicas, abrangendo diferentes públicos, como escolas, empresas produtores rurais grandes, médios e pequenos e adultos, mas, em geral, em torno de processos específicos.
Questões como a falta de investimentos públicos, de apoio político e de sensibilidade para a questão contribuem para a limitação do escopo das ações de educação e comunicação social orientadas para o meio ambiente.
Existem, na bacia, pontos positivos que podem possibilitar uma mudança desse quadro, como a atuação articulada das secretarias de educação, de entidades não-governamentais atuantes na região, dos meios de comunicação, como as rádios locais, os quais poderiam estar juntos num projeto que abrangesse não só um município, mas toda a bacia do rio Fanado.
Ao longo da construção da Agenda 21 da Bacia do Rio Fanado, diversas iniciativas, especialmente a I Feira de Ciências e Cultura da Bacia do Rio Fanado, provaram que é possível desenvolver um trabalho conjunto na região, especialmente em torno do setor de educação, com a participação das Escolas Estaduais e das Secretarias Municipais de Educação.
Os temas estraturantes abaixo delineados são os principais que devem ser desenvolvidos pelas comunidades como forma de desenvolver práticas concretas em favor do meio ambiente.
TEMA ESTRUTURANTE 1: GERAL
Saneamento socioambiental
Problemas:
Possibilidades
  • Falta de gestão local da questão socioambiental.
  • Desarticulação interinstitucional.
  • Abordagem interdisciplinar deficiente no tratamento da questão socioambiental: saúde, saneamento, educação e gestão ambiental.
  • Redução da quantidade e da qualidade da água utilizada no abastecimento das cidades.
  • Ausência ou deficiência dos sistemas de esgotamento sanitário das cidades da bacia do rio Fanado;
  • Falta de sistemas adequados de esgoto na zona rural.
  • Lançamento de esgotos “in natura” no rio Fanado e outros cursos d’água.
  • Rede pluvial, quando existente, recebe “contribuição” de esgoto.
  • Tratamento e disposição inadequados do lixo.
  • Degradação ambiental: práticas insustentáveis.
  • Questões políticas e descontinuidade administrativa.
  • Falta de educação, de informação e de conhecimento sobre a questão.
  • Falta de consciência ambiental.
  • Participação e desenvolvimento de projetos voltados para a questão socioambiental por parte de algumas ONG, como a APLAMT (projeto de monitoramento da qualidade das águas, entre outros), sobretudo na zona rural.
  • COPASA e Prefeitura Municipal de Capelinha assinam novo contrato de concessão do serviço de água e esgoto, abrangendo a recuperação do Areão e o tratamento do esgoto da área urbana de Capelinha.
  • Atividades de recuperação do manancial de abastecimento de Capelinha: SIPAM – Sistema Integrado de Proteção dos Mananciais.
  • Interesse da COPASA em revisar os contratos de concessão do abastecimento de água, agregando a questão do tratamento do esgoto das áreas urbanas.
  • Existência de diversos projetos voltadas para cercamento de nascentes, recuperação de mata ciliar e outros (inclusive com viveiros).
  • Existência de muitas nascentes, sobretudo no município de Angelândia.
  • Interesse das comunidades e das escolas de abordar a questão ambiental.
  • O projeto da Agenda 21.


TEMA ESTRUTURANTE 2: GERAL
Gestão ambiental (ênfase no fortalecimento institucional)
Problemas:
Possibilidades:
  • Diminuição da vazão de mananciais da bacia.
  • Desmatamento – Nascentes, matas ciliares e de topo.
  • Reflorestamento nas áreas de recarga.
  • Bombeamento das águas – irrigação de lavouras e abastecimentos.
  • Interferência política.
  • Corrupção.
  • Descumprimento das legislações.
  • Falta de conscientização do poder público no repasse dos recursos (ICMS ecológico).
  • Falta de recursos (liberação).
  • Sucateamento dos órgãos fiscalizadores.
  • Pequenas propriedades que não trazem sustentabilidade às famílias.
  • Muita burocracia no atendimento dos projetos.
  • Falta de fiscalização dos recursos.
  • Uso indevido dos recursos.
  • Construção de vias sem levar em conta os danos.
  • Razões financeiras sobre as razões sociais e ambientais.
  • Falta de recursos financeiros e humanos nas questões ambientais. Ex.: Lixo.
  • Lixo – problemas na área urbana e rural.
  • Má qualidade da água.
  • Lançamento de esgotos domésticos.
  • Lixo.
  • Uso indiscriminado de agrotóxicos.
  • Garimpo/extração de areia e cascalho.
  • Falta saneamento urbano e rural.
  • Assoreamento dos cursos d`água.
  • Falta de conservação e preparo do solo.
  • Locação inadequada de estradas e saída de água das mesmas.
  • Garimpo.
  • Desmatamento/queimadas.
  • Educação ambiental.
  • Burocracia e falta de políticas públicas (municipal, estadual e federal).
  • Amigos da escola.
  • Iniciativa a partir das comunidades.
  • PROSAV – CAV – EMATER. CÁRITAS. (M. Sem Fome) 0 Comunidade.
  • CODEMA (reestruturação e capacitação).
  • Vontade de mudanças.
  • Proteção de algumas nascentes.
  • Conscientização.
  • Parcerias.
  • Fortalecimento constante do capital social.
  • ICMS ecológico.
  • Equipe multidisciplinar.
  • Preocupação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
  • Material humano compromissado (equipe técnica, governo, sociedade, usuários do Bocui).
  • Legislação ambiental.
  • Malha hidrográfica abundante.
  • Biodiversidade.
  • O retorno das embalagens dos defensivos ao local de origem.
  • Boa vontade para negociações e busca de solução.
  • Agenda 21.
  • Ações do legislativo: preocupação com o meio ambiente. Ex.: proteção das nascentes.

TEMA ESTRUTURANTE 3: MINAS NOVAS
Agricultura familiar e acesso à terra
Problemas:
Possibilidades:
  • Falta credibilidade dos produtos locais.
  • Divulgação e capacitação.
  • Fim da burocracia – crédito, assistência técnica, comercialização.
  • Desorganização das associações comunitárias.
  • Apoio insuficiente no ciclo reprodutivo.
  • Financiamento burocrático sem proteção ao pequeno produtor.
  • Falta orientação de técnicos especialistas em o que plantar e como plantar nas regiões diversas.
  • Dificuldades de acesso ao crédito.
  • Mudanças constantes nas políticas públicas para o setor.
  • Condição climática adversa.
  • Capacidade de criação de gado limitada.
  • Assistência técnica adequada e permanente (falta).
  • Migração para o corte de cana.
  • Apoio insuficiente.
  • Capacidade de mobilização do STR.
  • Feiras livres para comercialização.
  • Geração de renda para o agricultor.
  • Agricultura familiar é uma área onde a família trabalha e colhe sua produção, sem empregados.
  • As pessoas trabalham junto ao grupo para realizar os problemas.
  • Atividade agropecuária exercida por pequenos produtores.
  • Importante para o desenvolvimento.
  • Única renda para ficar em sua terra.
  • Sobrevivência.
  • Protege área e nascente e evita lixo e fogo.


TEMA ESTRUTURANTE 4: ANGELÂNDIA
O desafio da sustentabilidade da monocultura
Problemas:
Possibilidades
  • Competição desigual.
  • Poluição.
  • Erosão.
  • Automação.
  • Destruição da flora e fauna de uma região, ou seja, a biodiversidade de ma região.
  • Assoreamento dos rios e suas áreas com o cultivo de um só produto, ou seja, a monocultura.
  • Enfraquecimento do solo.
  • Desmatamento: usa para plantio do eucalipto e com isso as áreas próximas às nascentes ficam cada vez mais desprotegidas.
  • Desmatamento.
  • Associações.
  • EMATER.
  • Prefeitura – início das atividades da Secretaria de Agricultura.
  • Jornal (TV).
  • Terra produtiva.
  • Indústria.
  • Progresso.


TEMA ESTRUTURANTE 5: TURMALINA
Educação ambiental e comunicação social
Problemas
Possibilidades
  • Falta de iniciativa de alguns órgãos ou entidades que tem poder de mobilização (escolas, rádios, órgãos governamentais).
  • Rivalidade política.
  • Falta de conhecimento da importância e necessidade de implantação de uma educação ambiental.
  • Percebe-se um interesse maior por parte de “forasteiros”. Nos municípios são poucas as pessoas que se interessam pelo assunto.
  • As pessoas que se interessam pela educação ambiental esbarram na falta de verba pra “partir para ação”, na falta de interesse do poder público.
  • Falta de incentivo para as pessoas que residem na zona rural.
  • Falta de mobilização da comunidade para trabalhar em prol do meio ambiente.
  • Falta de divulgação da educação ambiental nos veículos de comunicação.
  • Ações de entidades não governamentais como CAV, APLAMT e Sindicato.
  • Disponibilidade para formar parcerias
  • Existem ações de ONG que atuam na área de educação ambiental na região.
  • Atuação das secretarias de meio ambiente.
  • Trabalho realizado nas escolas.
  • Grupos de teatro e associações com habilidade de usar a “arte” para mobilizar.
  • Criação do Departamento de meio ambiente.
  • Visitas domiciliares.
  • Formação de hábitos que reeduquem ou redirecionem nossa forma de perceber a relação homem X ambiente.
  • A conscientização e interesses bons, formação de grupos, nos quais lutam por um só objetivo: preservar o ambiente.
  • Sensibilização de todos em prol do meio ambiente e cada um faz o seu papel de cidadão.
  • A base da educação ambiental é a escola, mas é importante que se faça esta idéia ser difundida através dos meios de comunicação de massa.
  • Não destruir o meio ambiente.


domingo, 23 de outubro de 2011

CONSCIÊNCIA AMBIENTAL




Os problemas que afetam a humanidade e o planeta atravessam fronteiras e tornam-se globais com o processo de globalização que se acelera neste final de século XX. Questões como produção, comércio, capital financeiro, migrações, pobreza, danos ambientais, desemprego, informatização, telecomunicações, enfim, as grandes questões econômicas, sociais, ecológicas e políticas deixaram de ser apenas nacionais, tornaram-se transnacionais. É nesse contexto que nasce hoje o conceito de cidadão do mundo, de cidadania planetária, que vem sendo construída pela sociedade civil de todos os países, em contraposição ao poder político do Estado e ao poder econômico do mercado.

PENSAR GLOBALMENTE, AGIR LOCALMENTE. UMA QUESTÃO DE CIDADANIA!

ATO SIMBÓLICO ARPA-MN - Festa de Nossa Senhora do Rosário 2011

REFLEXÃO SOBRE O MEIO AMBIENTE
(Mensagem oferecida pela ARPA/MN – Associação de Recuperação e Proteção Ambiental de Minas Novas em defesa do Rio Fanado).
O dia 23 de junho é um dia especial para a comunidade minasnovense, posto que agrega a nossa devoção maior ao nosso mais importante recurso natural, o que resulta na “Busca da Nossa Senhora do Rosário no Rio Fanado”.
Neste dia tão importante para todos nós, e tendo em vista o tema da Campanha da Fraternidade 2011: “Fraternidade e a vida no planeta”, faz-se necessário que agradeçamos a Deus por toda a Criação e que façamos uma reflexão sobre como estamos defendendo a vida do nosso Planeta.
Propomos um dia de meditação e de avaliação do que estamos fazendo para melhorar o ecossistema, principalmente os recursos naturais que estão à nossa volta.
É necessário que nos curvemos, diante dos erros e falhas cometidas, ao nosso descaso com o meio ambiente e busquemos mitigar as conseqüências dos danos cometidos pela ganância e egoísmo humano.
A sociedade moderna sempre procurou inventar e aperfeiçoar instrumentos e atividades para melhorar sua condição de vida. Empenhamo-nos, cada vez mais por uma vida fantástica, mas nos esquecemos da fantástica vida da natureza.
Qualquer atividade depende dos recursos naturais, que são finitos. Estão aí os inúmeros desastres ambientais, o aumento da lista de espécies de animais em extinção, a concentração e o crescimento da população nas grandes cidades.
A água contaminada e a poluição causam doenças que matam de 5 a 6 milhões de pessoas todo ano. Mais de 90 mil quilômetros quadrados de florestas foram derrubadas anualmente na década de 90, remanescendo apenas um terço do total das matas nativas na Terra.
Aqui na nossa cidade, a perda, considerada “certa”, de mais um dos nossos Rios (o Fanado) é anunciada, e os setores sociais insistem em se manterem inertes, esperando que a situação se torne irreversível. A nossa vida, com certeza, se tornará mais difícil sem a água em abundância que o Fanado nos oferece.
De outro lado, muitos avanços têm sido alcançados. Parte da população se mobiliza em defesa do meio ambiente. A conscientização ambiental evolui e o Poder Público, em alguns casos, esforça-se em formular e aplicar políticas ambientais corretas. Todavia, o processo de degradação é muito mais acelerado que o de proteção.
Até quando suportaremos? Nossa consciência ecológica como está? Temos conversado com os nossos filhos sobre o tema? Temos estimulado o debate sobre o assunto nas empresas e nas igrejas? E os meios de comunicação têm levado a sério a questão? Enfim, estamos cuidando do nosso ambiente para promover justiça e qualidade de vida para as presentes e futuras gerações?
É necessário buscarmos novos paradigmas para atingirmos o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade ambiental esperada de todos os setores sociais. A nossa luta deve ser não para sobreviver, mas para viver dignamente neste planeta.
Quando paramos para ver tudo isso, chegamos a ficar desanimados com o poder destrutivo que o ser humano possui. Mas vale lembrar que nem tudo está perdido, pois existe também uma parcela de nossa sociedade que está preocupada em contribuir positivamente para evitar que todos esses danos se agravem ainda mais. Os cidadãos estão mais conscientes sobre a necessidade do engajamento na construção de cenários sociais e ambientais mais favoráveis.
Por mais pessimista que sejam as estatísticas e as opiniões, não podemos desistir nunca. Não podemos cruzar os braços, pois juntos podemos fazer a diferença. Trabalhando unidos podemos fazer a diferença. Construir um mundo melhor!!!
AS PRESENTES GERAÇÕES LOUVAM...
Ó Deus, nós te damos graças por este universo, nosso lar; pela sua vastidão e riqueza, pela exuberância da vida que o enche e da qual somos parte. Nós te louvamos pelo céu celeste e pelos ventos, grávidos de bênçãos, pelas nuvens que navegam e as constelações, lá no alto. Nós te louvamos pelos oceanos, pelas correntes frescas, pelas montanhas que não se acabam, pelas árvores, pelo capim sob os nossos pés. Nós te louvamos pelos nossos sentidos: poder ver o esplendor da manhã, ouvir as canções dos namorados, sentir o hálito bom das flores da primavera. Dá-nos, rogamos-te, um coração aberto a toda esta alegria e a toda esta beleza, e livra as nossas almas da cegueira que vem da preocupação com as coisas da vida e das sombras das paixões, a ponto de passar sem ver e sem ouvir até mesmo quando a sarça, ao lado do caminho, se incendeia com a glória de Deus. Alarga em nós o senso de comunhão com todas as coisas vivas, nossas irmãs, a quem deste esta terra por lar, juntamente conosco. Lembramo-nos, com vergonha, de que no passado aproveitamos do nosso maior domínio e dele fizemos uso com crueldade sem limites, tanto assim que a voz da terra, que deveria ter subido a ti numa canção, tornou-se um gemido de dor. Que aprendamos que as coisas vivas não vivem só para nós; que elas vivem para si mesmas e para ti, que elas amam a doçura da vida tanto quanto nós, e te servem, no seu lugar, melhor que nós no nosso. Quando chegar o nosso fim, e não mais pudermos fazer uso deste mundo, e tivermos de dar nosso lugar a outros, que não deixemos coisa alguma destruída pela nossa ambição ou deformada ela nossa ignorância. Mas que passemos adiante nossa herança comum mais bela e mais doce, sem que lhe tenha sido tirado nada da sua fertilidade e alegria, e assim nossos corpos possam retornar em paz para o ventre da grande mãe que os nutriu e os nossos espíritos possam gozar da vida perfeita em ti.
AS FUTURAS GERAÇÕES CLAMAM...
Meu Deus,
Perdoe-nos por todos os males que nós, humanos, estamos cometendo com a natureza, principalmente poluindo rios, mares, oceanos, açudes, lagos, riachos, as águas de um modo geral. Por estarmos destruindo matas, florestas, matando os animais selvagens, silvestres, poluindo o ar, a atmosfera, desequilibrando a ecologia, destruindo a camada de ozônio, por estarmos destruindo a natureza como um todo...
Perdoe-nos por tudo isso, meu Deus, e nos ajude a conscientizarmos e agirmos no sentido de preservarmos o que ainda temos, o que ainda resta da natureza, e procurarmos recuperar o que ainda pode e deve ser recuperado.
Perdoe-nos, meu Deus, e abençõe-nos todos, para que sejamos pessoas melhores e tenhamos consciência de nossas responsabilidades em relação a tudo que nos cerca, como também em relação a nós mesmos.
Muito obrigado,
Amém.
Se todo mundo fizer um pouquinho, podemos contribuir um montão para o mundo! Aliás, o que fazemos de prejudicial aqui onde vivemos refletirá no planeta, na camada de ozônio. Os rios, riachos, lagoas e açudes merecem uma atenção toda especial. O Rio Fanado, maior guerreiro da nossa cidade, não consegue encarar esta batalha sozinho. Precisa de aliados.
A situação do Rio Fanado é caótica. Convivemos passivamente com a constatação de uma realidade cada vez mais freqüente em nossa região, a seca. Muitos dos córregos que contribuem (ou contribuíam) para a formação do Fanado aos poucos se findam, e necessário se faz que as autoridades, empreendedores e populações ribeirinhas se conscientizem da importância dos mesmos para que o Fanado continue a correr.
Cada cidadão, família, entidade, bairro, comunidade, aluno, professor, entidade social, meios de comunicação, empresas, órgão público, deve somar forças na luta por um meio ambiente saudável. Na luta pela preservação do Rio Fanado. É através da educação e da informação que o povo adquire condições de participar efetivamente da sociedade de modo consciente, crítico e criativo.
A solução somente será eficaz, caso haja a participação conjunta das instituições. O meio ambiente não pode ser preservado sem a consciência dos que dele se utilizam. Todos devem participar, e mais, devem defender a natureza daqueles que não tem consciência de que o encargo é de todos e que a questão é de interesse geral. De nada adiantaria plantar mil árvores ao longo do Rio Fanado, se logo depois alguma pessoa inconsciente passasse recolhendo as mudas plantadas. A consciência ambiental é uma questão de respeito e de solidariedade entre gerações, sendo que, com certeza, a união é de primordial importância.
Faz-se extremamente necessário e urgente, que todos os beneficiados pelas águas hoje minguadas, por isto, cada dia mais importantes à nossa região, formem um movimento de proteção ao Rio Fanado, dádiva de Deus numa região que tem como saga a escassez de águas, nos insurgindo contra todos os riscos efetivos decorrentes da utilização indevida do nosso mais precioso bem natural.
Quando cometemos erros, devemos refletir sobre eles e tentar consertá-los. O caminho em direção ao bem não é fácil, mas, quando conquistado, torna-se uma enorme gratificação para o ser humano. Cem gramas de prática geralmente valem mais do que uma tonelada de teoria.
Que possamos, neste dia tão especial para Minas Novas, fazer uma reflexão sobre a nossa responsabilidade, pautando quais as contribuições efetivas que estamos dando para que as gerações futuras possam desfrutar de tantas belezas e, sobretudo, de um planeta em condições mínimas de se viver. Quais as contribuições concretas que oferecemos ao Rio Fanado.
O maior desafio está na tomada de consciência de que não somos os donos do Planeta nem temos o poder de usurpá-lo desmesuradamente, causando conseqüências irreversíveis para a geração vigente e também para as futuras gerações. Tudo será melhor quando cada pessoa começar a fazer o mapa da sua própria retrospectiva ecológica.
A criação geme em dores de parto. Somente o comportamento ativo de cada cidadão pode transformar o problema em solução. Fraternidade é a palavra chave para a preservação da vida no planeta. Ação é a atitude esperada de todos nós.


Agradecimentos especiais ao Café Jequitinhonha (Capelinha - MG - Primeira foto: Cida/Relações Públicas do Café Jequitinhonha).

































MINAS NOVAS/MG
BERÇO DO VALE DO JEQUITINHONHA
283 ANOS DE HISTÓRIA, TRADIÇÃO E CULTURA.

A Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Minas Novas completou 200 anos e conta com dezenas de manifestações culturais e artísticas.  A fé da população é marcada durante os rituais católicos preservados desde o tempo dos escravos. Diferentemente de outras cidades e localidades que mantêm a tradição da Festa do  Rosário, Minas Novas celebra a sua no mês de junho, mais precisamente nos dias 23, 24 e 25, em coincidência com a data da festa de São João.
Além do reinado, cujo cortejo é uma atração à parte, a festa em Minas Novas apresenta  duas características que a distinguem das outras: a busca da imagem no rio Fanado, que banha a cidade, e o traslado do cofre, no qual se depositam as contribuições anuais dos irmãos e irmãs do Rosário.
A primeira solenidade dos três dias finais da festa é o traslado da imagem de Nossa Senhora do Rosário. Atrás dos reis do Rosário toda a comunidade se dirige ao Rio Fanado. A comitiva da festa, acompanhado dos grupos folclóricos ligados às tradições da festa, atravessa o rio em busca da imagem que se encontra do outro lado numa pedra. A imagem vem nos braços da comitiva e é entregue ao pároco, que a aguarda do lado de cá. Este profere uma prédica ao público e transfere a imagem ao povo que, daí em diante, a conduzirá à sua igreja. Praticamente todos os participantes fazem questão de carregá-la, nem que seja por alguns segundos. O antigo e pesado cofre, em poder do tesoureiro da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Minas Novas, é trasladado para igreja no último dia da festa da mesma forma: carregado pelo povo, na cabeça. Na igreja, o cofre é aberto para se conferir o depósito e receber a contribuição dos irmãos. No dia 24 (Dia do Reinado), após a missa solene cantada em latim, rei e rainha do Rosário procedem farta distribuição de doces e quitandas ao público. Saibam mais no site: site www.irmandadedorosariomn.com.br 

BALNEÁRIO BARRAGEM DAS ALMAS - Rio Fanado (Minas Novas/MG)

     Localizada na área central da Mesorregião do Jequitinhonha, a bacia do Rio Fanado está inserida na Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí, principal afluente da margem direita do Rio Jequitinhonha. A bacia engloba os municípios de Capelinha, Turmalina, Angelândia e Minas Novas, sendo que a Barragem Cruz das Almas está localizada no território deste último, a quatro quilômetros da sede do Município.
     Enfim, a Barragem Cruz das Almas está localizada no Rio Fanado, Bacia do Rio Jequitinhonha, no Município de Minas Novas, distante 500 km a nordeste de Belo Horizonte, a capital das Minas Gerais.
     O Balneário da Barragem Cruz das Almas teve sua obra iniciada em 1951 e concluída em 1954. Tinha como principal objetivo a geração de energia elétrica. Constitui-se de uma pequena usina e é até os dias atuais operada pela Prefeitura Municipal de Minas Novas. Atualmente não ocorre geração de energia na mesma, fato este que se verifica devido ao desgaste natural e à falta de manutenção de todo o sistema eletromecânico responsável pelo funcionamento dos geradores ali instalados.
     Hoje a “Barragem das Almas”, como é conhecida popularmente, é considerada ponto de lazer e turismo pela população local e regional, sendo tombada pelo Município desde o ano de 2003, pelo Decreto Municipal nº 44 de 02/06/03. Nos finais de semana, segundo dados locais, o local chega a receber aproximadamente 3.000 pessoas. Todo esse complexo é formado por um balneário com 02 (dois) bares e 05 (cinco) casas residenciais, além de toda infra-estrutura apta ao acolhimento turístico, como praças, duchas artificiais, palco musical, banheiros, estacionamento, área para churrasco e para camping, dentre outros.
A “Barragem das Almas” constitui-se, na sua essência, de uma barragem em pedra argamassada, com comprimento total de 80,0 m de comprimento por 6,0 m de altura, com perfil vertente na parte esquerda (vertedouro de crista livre com comprimento de 50,0 m), e duas comportas de descarga de fundo como 0,80 x 0,80 m (largura/altura) de dimensões.
     Observa-se que a barragem é apoiada sobre rocha sã de boa qualidade, conforme se pode ver pelas fotos a jusante de estrutura. Não há desenhos ou plantas originais referentes ao projeto ou construção da usina, não podendo assim, ser identificado, se houve algum tratamento especial na fundação quando da sua construção.
     O circuito hidráulico de geração de energia localiza-se na margem direita e é composto por 130 m de canal de adução, por onde a água é conduzida até atingir a câmara de carga, e finalmente o conduto forçado (unidade geradora), para então, ser restituída ao Rio Fanado. A tomada d’água do canal de adução é uma estrutura em concreto, possuindo uma grade metálica e uma comporta de madeira com comando mecânico manual (utiliza-se de uma manivela). O canal possui um comprimento de 130,0 m, seção retangular com altura variando de 1,0 a 1,3 m. Possui as paredes e laje de fundo em concreto armado em toda a sua extensão, com extravasador lateral no trecho final da parede esquerda, com abertura de 10,0 m, aproximadamente.
     A câmara de carga da barragem foi construída em concreto e compõe parte da parede montante da casa de força. Do seu lado esquerdo existe um extravasador lateral em crista livre de aproximadamente 10,0 m de comprimento e uma descarga de fundo para descarga de areia com comando manual através de volante.
     A casa de força apresenta estrutura em alvenaria, com uma área construída de aproximadamente 63 m². No seu interior abriga sua unidade geradora, sendo esta uma única Unidade Geradora de eixo horizontal, de 200 kVA, com seus equipamentos auxiliares, com queda útil de 6,0 m. Possui uma tomada de água através de um pórtico metálico e uma comporta, com comando mecânico manual por manivela, localizado na parte superior. E saída de água com canal de fuga em trecho inicial em muro de pedra argamassada e trecho final em terreno natural.
     A “Barragem das Almas” possui acesso principal em via pavimentada e em bom estado de conservação, característica semelhante às vias localizadas no interior da mesma.






   

BARRAGINHAS EM MINAS NOVAS

Financiamento de projetos ambientais - FHIDRO 2011

SEMAD E IGAM PUBLICAM EDITAL PARA O FHIDRO 2011. 
A SEMAD - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e o IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das  Águas, divulgaram em agosto o edital 2011 do Fhidro - Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais.  Os recursos para o Fhidro 2011 são da ordem de R$ 36 milhões e serão divididos segundo as regras do edital, que este ano possui novidades. O prazo para protocolo dos projetos vai de 15 de agosto a 15 de novembro de 2011.

Iniciado em  2006, o Fhidro tornou-se uma importante fonte de recursos para elaboração e execução de projetos ambientais em Minas, já tendo disponibilizado R$ 230 milhões para 99 projeto.  O Fhidro tem por objetivo "selecionar e enquadrar programas e projetos hidroambientais que tenham como objetivo promover a racionalização do uso e a melhoria dos recursos hídricos, quanto aos aspectos qualitativos e quantitativos, inclusive aqueles relacionados com a prevenção de inundações e o controle da erosão do solo (…)".

Clique aqui para fazer o download do edital Fhidro 2011.

Clique aqui para mais informações sobre o Edital Fhidro 2011 no site do IGAM.

 

Novidades no Edital Fhidro 2011

- A divisão igualitária de 80% dos recursos entre as 36 UPGRHs do Estado, as Unidades de planejamento e gestão de recursos hídricos. São portanto R$ 800 mil para cada (a tabela com relação das Unidades de Planejamento do Estado encontra-se no edital);
- A destinação de 20% dos recursos para projetos estruturantes e/ou inter-UPGRHs do Estado;
- A priorização dos projetos direcionados para a implementação do Plano Estadual de Recursos Hídricos e dos Planos de Bacia das Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos - UPGRHs.

 

Quem pode apresentar projetos

O edital estabelece a “elegibilidade dos proponentes e participantes”. Quem pode participar do Fhidro 2011 são:
  • - Pessoas jurídicas de direito público, estaduais ou municipais;
  • - Concessionárias de serviços públicos municipais que tenham por objetivo atuar nas áreas de saneamento e meio ambiente diretamente relacionados a recursos hídricos;
  • - Consórcios intermunicipais regularmente constituídos que tenham por objetivo atuar nas áreas de saneamento e meio ambiente diretamente relacionados a recursos hídricos;
  • - Agências de bacias hidrográficas ou entidades a elas equiparadas;
  • - As seguintes entidades civis previstas nos art. 46 a 49 da Lei nº 13.199, de 1999:
a) consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas;
b) associações de usuários de recursos hídricos;
c) organizações técnicas de ensino e pesquisa;
d) organizações não governamentais.
O edital estabelece ainda, segundo a Lei Estadual n.º 15.910/2005, que “Os beneficiários de recursos não reembolsáveis deverão apresentar comprovação de sua atuação na preservação, na conservação ou na melhoria dos recursos naturais”.

 

Linhas de ação

O edital estabelece linhas de ação para enquadrar os projetos que poderão concorrer. Os critérios e as especificações que visam nortear as linhas de ações estão nos Termos de Referência, que podem ser acessados pela página do IGAM: clique aqui. As linhas de ação são:
1. Cadastro de usuários;
2. Convivência com as cheias;
3. Convivência com a Seca e mitigação da escassez;
4. Demanda espontânea;
5. Estudo de enquadramento de corpos d’água;
6. Estudo de flexibilização da vazão outorgável e disponibilidade hídrica;
7. Recuperação de nascentes, áreas de recarga hídrica, áreas degradadas e revegetação de matas ciliares;
8. Saneamento;
9. Estudos de impactos de mudanças climáticas nos Recursos Hídricos;
10. Monitoramento de ecossistemas aquáticos.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

TREVO MINAS NOVAS


A cidade de Minas Novas situa-se no Vale do Jequitinhonha, uma região culturalmente rica, mas que carrega sobre si o estigma da carência social. O Vale do Jequitinhonha é povoado por aproximadamente um milhão de pessoas, distribuídas em mais de 80 municípios, com características distintas. Contudo, a diversidade sociocultural da região tende a ser negligenciada pela difusão de informações que predominantemente salientam suas mazelas.
Somos ricos em povo, gente, mas pobres em educação, informação, investimentos...
Dessa forma, o Vale do Jequitinhonha revela uma realidade paradoxal, em que a carência social e a riqueza cultural são dois extremos por onde perpassam diversas oposições aparentes. Passado e presente; imigração e emigração; fama e anonimato; simplicidade e glamour; pobreza e opulência; secas e enchentes; escassez e abundância; integram o desenvolvimento de um processo que resulta na configuração de uma realidade cujo traço distintivo é a diversidade sociocultural.
A união dos nossos aspectos positivos, que também são muitos, pode certamente ampliar o processo de conscientização crítica e de mudança da nossa realidade. Para tanto, necessitamos de ação, não de migalha... Transformar nossa pobreza aclamada em prosperidade capacitada!!!
Em breve, fotos do mutirão de restauração do trevo de Minas Novas promovido pela ARPA-MN.

sábado, 15 de outubro de 2011

CAMISETA FANADO VIVO


RIO FANADO - Em defesa do nosso mais precioso bem!

Ofício s/n: ARPAMN
Assunto: Comunicação (FAZ).


“Junto com a ecologia ambiental e social comparece a ecologia mental. É na mente das pessoas que começam as agressões contra a natureza e a falta de veneração para com a vida e a solidariedade necessária de todos com todos”.


         A ARPA-MN, associação legalmente constituída, sem fins lucrativos, formada por cidadãos preocupados com a questão ambiental, tem entre seus objetivos lutar contra todos os atos de degradação relativos ao meio ambiente, desenvolvendo trabalhos de proteção e recuperação de ambientes degradados, de proteção a ambientes ameaçados, de educação ambiental, prestação de serviços de natureza ambiental, e pesquisa científica, promovendo palestras, debates, e cursos de capacitações para seus membros e comunidades envolvidas em situações de agressão ao meio ambiente, dentre outras atribuições.

Entretanto, para a consecução dos seus objetivos, a associação espera contar com o apoio dos órgãos estatais competentes, tendo em vista que a situação ambiental do Município de Minas Novas e região é extremamente preocupante, notadamente o que diz respeito ao Rio Fanado, necessitando de medidas urgentes e eficazes, já que dia após dia o dano rotineiramente causado se faz incalculável.

Dentre os vários abusos e atrocidades causados ao nosso meio ambiente local, a degradação e quase-fim do Rio Fanado, que abastece com recursos hídricos grande parcela da população da nossa região, principalmente a cidade de Minas Novas e sua gente ribeirinha é a que mais nos preocupa.

Irregularidades e arbitrariedades são de todos conhecidas, a população cada dia mais chora pela “perda certa” do seu mais precioso bem natural, e medida alguma de fiscalização e de combate ao egoísmo e omissão dos empreendedores de tais desmandos são tomadas.

Precisamos encarar a realidade, nos despir das facetas enganadoras implantadas em nossa região e dos medos que hodiernamente nos impelem, e tratar de forma séria assunto tão complexo, e que se não encarado de forma urgente e eficiente, daqui a pouco tempo se fará inexistente.

Sendo assim, apontamentos dos maiores problemas e atos que colaboram de forma induvidosa para a degradação do Rio Fanado devem ser feitos, a fim de que medidas possam ser tomadas, e a responsabilidade ambiental efetivamente seja incorporada às práticas comerciais e empresariais de nossa região.

São ações que colaboram de forma primária para a degradação do Rio Fanado:

1)                       Irrigação de grandes lavouras, principalmente de café, em Municípios vizinhos por onde passa o Rio (Municípios de Capelinha e Angelândia principalmente) de forma desordenada e abusiva, retirando quantidade de água incompatível com a capacidade do Rio.

2)                       Política de desmatamento e queimadas desenvolvida em grande escala, inclusive em áreas de proteção permanente, como nas margens do Rio, nas nascentes de córregos afluentes, nas matas ciliares, por proprietários de áreas na zona rural, e também por pessoas jurídicas, na realização de suas práticas comerciais.

3)                       Despejo do esgoto sem tratamento das cidades de Minas Novas, Capelinha e Angelândia diretamente nas águas do Rio Fanado e seus afluentes.

4)                       Existência de diversas bombas d’água, algumas até com vazamento de óleo, em pontos do Rio, em sua maioria realizando irrigação irregular.

5)                       Assoreamento do leito do Rio, em virtude da erosão causada pela abertura de estradas sem planejamento adequado pelas Prefeituras da região.

6)                       Existência de lavras para retirada de minérios e cristais e de dragas para a retirada de areia, sem a regularização necessária junto ao órgão competente.

7)                       Ausência de programas e projetos de recuperação dos Córregos afluentes do Rio Fanado, hoje secos, e de educação ambiental junto aos estudantes e usuários da Bacia, que retorne ao meio ambiente os prejuízos advindos do decorrer dos anos, em forma de ações concretas de sustentabilidade.

8)                       Inoperância dos órgãos públicos ligados à área ambiental e descaso da população com o tema, o que certamente será modificado somente no ato desesperado da premente falta d’água, verificado em várias oportunidades na região, posto que caminho sem volta.

9)                       Desrespeito completo à legislação ambiental – atividades empresariais desenvolvidas em áreas de proteção permanente e em áreas de reserva legal, liberação irregular de empreendimentos, tanto pela deficiência de funcionários, como em relação à corrupção ainda verificada em órgãos públicos em favor dos agentes econômicos.

Caso a sociedade e o Estado continuem omissos em relação à situação do Rio Fanado, mais uma vez teremos a constatação de realidade que se torna cada vez mais freqüente em nossa região, a seca. Aconteceu recentemente no Município de Chapada do Norte que decretou estado de calamidade pública por falta de água, já que teve seu Rio Capivari seco pela irresponsabilidade dos homens que do mesmo se utilizavam. Em anos passados, na própria cidade de Minas Novas, ocorreu outra tragédia que colabora para a falta de água da região, quando o Rio Bonsucesso teve suas águas paralisadas pela seca, sem que qualquer medida preventiva fosse adotada por quem quer que seja.

         Muitos dos córregos que contribuem (ou contribuíam) para a formação do Fanado aos poucos se findam – Córregos Sapé, Timirim, Capão, Fanadinho, Arrependido, São Benedito, Invernada e Pindaíba – e necessário se faz que as autoridades, empreendedores e populações ribeirinhas se conscientizem da importância dos mesmos para que o Fanado continue a correr.

É obrigação da sociedade e do Estado empenhar-se na preservação das espécies da flora e da fauna e dos recursos hídricos, pois, reconhecendo e assegurando os direitos da natureza, seremos mais capazes de reconhecer, assegurar e tornar efetivos os direitos dos próprios seres humanos e da humanidade em geral.

Hoje, não muito diferente da época do Brasil-colônia, o desenvolvimento de muitas atividades se faz de forma degradadora e irresponsável, sem nenhuma preocupação com o dano e com a reconstrução ambiental, e de encontro a esta triste realidade nos deparamos com o descaso e a impunidade com que os órgãos públicos fiscalizadores e executores das políticas públicas do meio ambiente se comportam, facilitando as práticas ilegais e contrárias à qualidade de vida e interesses da comunidade.

A atividade empresarial necessariamente deve se esmerar pela sua dimensão humana e ecológica, colocando em segundo plano sua conotação econômica. E na pior das hipóteses, quando esta se sobressair, deve harmonizar o interesse financeiro ao desenvolvimento sustentável, íntegro e responsável da natureza. As pessoas físicas ou jurídicas que fazem uso dos recursos ambientais não podem ter exclusivo intuito econômico, devem nas suas atividades priorizarem uma conduta preocupada com o bem-estar social e a preservação do meio ambiente, estando sujeitas às sanções legais previstas, caso não observem conduta de acordo com a vertente jus-ambientalista.

Fato que demonstra a importância do exposto no parágrafo anterior é a inclusão do respeito ao meio ambiente como um dos princípios da atividade econômica e financeira, indicando a nossa Carta Magna no seu art. 170, VI, a preservação do meio ambiente como princípio diretor da atividade econômica.

         A construção prática do Direito Ambiental e de política ambientalistas, demonstra que esta, em grande medida, é fruto da luta dos cidadãos por uma nova forma e qualidade de vida. Merece ser observado o grande ressurgimento do litígio judicial e da formulação de movimentos sociais como fator de participação política e de construção de uma nova cidadania ativa e participativa.

Cabe, todavia aos órgãos públicos responsáveis, com o apoio da sociedade quando necessário, ouvir os empresários e produtores que dependem da utilização dos recursos hídricos para, chegando a um bom termo, conseguir cumprir a legislação e proteger o meio ambiente sem, no entanto, inviabilizar os empreendimentos.

Medidas concretas se revelam de extrema importância na resolução e prevenção do fato ora apresentado, já que muitos são os que degradam impiedosamente o nosso Rio, mas que infelizmente mantêm-se impunes pela falta de constatação técnica adequada, por falta de fiscalização suficiente e omissão dos órgãos públicos locais e estaduais, que propiciam que continuem fazendo uso indevido e inadequado das nossas águas, não se sabendo sequer se exercem tais atividades munidas de autorização, permissão ou concessão do órgão competente, ou até mesmo se providenciaram o Estudo de Impacto Ambiental e a este deram publicidade (exigência constitucional para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente), que se configuram como condições imprescindíveis para o licenciamento ambiental.

Finalizando, cabe a cada órgão e entidade ao final suscitados, arcar com suas responsabilidades, no sentido de minimizar os danos que sofre o Rio Fanado, preservando-o para as futuras gerações, que com certeza, também necessitarão de água para viver.

Isto posto, se faz extremamente necessário e urgente, que todos os órgãos executores e fiscalizadores da política ambiental e todos os beneficiados pelas águas hoje minguadas, por isto, cada dia mais importantes à nossa região, formem um movimento de proteção ao Rio Fanado, dádiva de Deus numa região que tem como saga a escassez de águas, nos insurgindo contra todos os riscos efetivos decorrentes da utilização indevida do nosso mais precioso bem natural.

Minas Novas, 08 de novembro de 2010.


                                                             DANIEL COSTA SOUSA

Presidente da ARPA-MN


OFÍCIO ENVIADO PARA OS SEGUINTES ÓRGÃOS E ENTIDADES.

         1)                  Governo do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte – MG)

2)                  Secretaria Estadual do Meio Ambiente – Belo Horizonte/MG

3)                  IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos naturais renováveis.

4)                  SUPRAM Jequitinhonha (Diamantina/MG)

5)                  Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

6)                  Comissão de participação popular da Assembléia Legislativa.

7)                  TJMG - Comarca de Minas Novas/MG

8)                  TJMG – Comarca Capelinha/MG

9)                  TJMG – Comarca de Turmalina/MG

10)              Promotoria de Justiça especializada na defesa do Meio ambiente (Teófilo Otoni- MG).

11)              Ministério Público da Comarca de Minas Novas – MG.

12)              Ministério Público da Comarca de Capelinha – MG.

13)              Ministério Público da Comarca de Turmalina – MG.

14)              Ministério do Meio Ambiente – Brasília/DF.

15)              Prefeitura Municipal de Minas Novas – MG.

16)              Câmara Municipal de Minas Novas – MG.

17)              Prefeitura Municipal de Capelinha – MG.

18)              Câmara Municipal de Capelinha – MG.

19)              Prefeitura Municipal de Angelândia – MG.

20)              Câmara Municipal de Angelândia – MG.

21)              Prefeitura Municipal de Turmalina – MG.

22)              Câmara Municipal de Turmalina – MG.

23)              Associação Comercial de Minas Novas – MG

24)                   Associação Comercial de Capelinha – MG.

25)              Associação Comercial de Angelândia – MG.

26)              Associação Comercial de Turmalina – MG.

27)              EMATER

28)              COPASA – Companhia de Abastecimento e Saneamento básico do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte/MG).

29)              FECAJE – Federação dos Municípios do Alto Vale do Jequitinhonha.

30)              Deputado Estadual Délio Malheiros – Belo Horizonte/MG.

31)       Colônia minasnovense – Belo Horizonte/MG.

32)              E. E. José Bento Nogueira – Minas Novas/MG.

33)              E. E. Dr. Agostinho da Silva Silveira – Minas Novas/MG.

34)              E. E. Presidente Costa e Silva – Minas Novas/MG.

35)              Unidade Supletivo Maria Geralda Coelho – Minas Novas/MG.

36)              Inter TV (Rede Globo) – Montes Claros/MG

37)              TV Alterosa – Belo Horizonte/MG.

38)              Rede Minas – Belo Horizonte/MG.

39)              TV Assembléia – Belo Horizonte/MG.

40)              ANA – Agência Nacional das águas – Brasília/DF

41)              Comitê da Bacia hidrográfica dos Rios Araçuaí e Jequitinhonha.

42)              Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

43)              IEF – Núcleo regional de Capelinha/MG.